Riquezas da Senhora do Pilar

A igreja, de mais de 300 anos, foi interditada em 2014 para garantir a segurança dos fiéis. As cerimônias estão sendo realizadas em um espaço improvisado. Nossa Senhora do Pilar, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, aguarda por obras emergenciais há 14 anos. Considerada um patrimônio histórico da cidade, a construção sofre com a falta de manutenção no interior e no entorno.

(Foto: pt.m.wikipedia.org)

A Igreja está escrita no caderno 1 do Iphan. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, é uma autarquia federal do Governo do Brasil, criada em 1937, vinculada ao Ministério da Cultura, responsável pela preservação e divulgação do patrimônio material e imaterial do país.

Da literatura ao patrimônio cultural

Edigley Duarte da Costa e Vitor Lobo Valle
Fonte: portal.iphan.gov.br

(Foto: marianebigio.com)

Entre versos, rimas e cantoria, a Literatura de Cordel é uma expressão cultural popular que abrange não apenas as letras, mas também a música e a ilustração. É um gênero literário, veículo de comunicação, ofício e meio de sobrevivência para inúmeros cidadãos brasileiros. Poetas, declamadores, editores, ilustradores (desenhistas, artistas plásticos, xilogravadores) e folheteiros (como são conhecidos os vendedores de livros) já podem comemorar, pois agora a Literatura de Cordel é Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.

A Literatura de Cordel no Brasil é o resultado de uma série de práticas culturais em que os cantos e os contos – e suas variantes – constituem as matrizes a partir das quais uma série de formas de expressão se forjou. Na formação da cultura brasileira, da qual a literatura de cordel faz parte, tanto indígenas quanto africanos e portugueses adicionaram práticas de transmissão oral de suas cosmologias, de seus contos, de suas canções. A questão da harmonia sonora é muito ressaltada pelos poetas.

O cordel faz parte da vida social dos brasileiros. Ao longo do tempo, por meio das trocas e empréstimos culturais com a música, o cinema, o teatro, as novelas e as redes sociais, se atualizou e se transformou, sem perder a identidade, a originalidade e sua estética própria, particular

O PAÍS TROPICAL É TAMBÉM CULTURAL

Setor abrange 2,64% da economia brasileira e é motivo das muitas visitas ao país

(Foto: Edigley Duarte)
A Praça Mauá está situada no bairro do
Centro, na Zona Central da cidade do Rio de Janeiro, onde ficam localizados o Museu do Amanhã e Museu de Arte do Rio, Point dos festivais culturais

Edigley Duarte da Costa

duartedacosta@outlook.com.br

O Brasil é um país que exala cultura, seus   estados são grandes promotores culturais e muito está sendo feito para que isso não se perca. Desde 1991, com a Lei Rouanet, o Governo Federal incentiva práticas culturais. Mas, não  é só isso, também é possível encontrar no Rio de Janeiro, tanto no nível estadual, como municipal, tais leis que ve- nham contribuir com o mes- mo setor.

Mas, por que isso é tão im- portante? O antropólogo Dr. Gabriel Chavarry ressalta que a cultura é todo tipo de prática, de hábitos; um tipo de existência que, de algu- ma forma, consolida regras institucionais e não institucionais, dentro da própria sociedade.

 - Cultura é uma cola, às vezes, visível ou invisível, da nossa vivência. A cultura é uma espécie de roteiro da sociedade, demonstra como deve ser nossa participação.

LEI DE INCENTIVO MUNICIPAL (RIO DE JANEIRO N° 5553/13)

No Rio de Janeiro, cartão postal do País, a cultura tem papel fundamental, é o que movimenta a economia, não é à toa que a cidade tem sua própria lei de incentivo. Atu- alizada pelo Vereador Paulo Messina – PV, a lei solucionou problemas como as filas de espera.

– As mudanças não foram apenas na questão do valor, mas na distribuição de recursos. Antes era distribuído por fila, em ordem cronológica, isto é, por ordem de chegada. Pessoas ficavam duas semanas nas filas, esperando a abertura do processo, isso tudo porque antes o calendário era fixado a cada ano. Agora é fixo na lei: o mês de maio é para os produtores, e o mês de agosto para as empresas. Até dezembro buscamos os resultados, e em janeiro começa o recolhimento. 

Messina explicou, ainda, que na primeira versão da lei, não foi entendida a problemática dos prazos, o que resultava em uma entrega parcial do valor requerido, questão modificada na atualização:

– Como o ISS é um imposto mensal, o recolhimento das empresas é feito de mês em mês, então quando o calendário começava em março, o produtor só recebia 9 parcelas do total, e não o valor total. Com a mudança da lei e o processo de distribuição dos recursos iniciando-se em janeiro, o produtor recebo o valor que precisa, na sua totalidade. 

Sobre o processo de escolha, o vereador licenciado da cidade carioca comentou que existe uma comissão composta pelo poder público e sociedade civil, para definir quais serão os projetos contemplados.

LEI DE INCENTIVO ESTADUAL (RIO DE JANEIRO N° 1954/92)

Criada em 1992, a Lei Rou- anet valoriza a cultura nacio- nal, especialmente a  umi- nense, estimula a produção e difusão de bens culturais de valor universal, entre outras questões. Através do Impos- to sobre Circulação de Mer- cadorias e Serviços - ICMS, os tributários e empresas, contribuem com os projetos culturais que estejam dentro dos requisitos.

Todas as informações dos processos em aberto, estão disponíveis no site: www. rouanet.cultura.gov.br.

INVESTIMENTOS CULTURAIS X PRECONCEITO

O apresentador de TV, Lucas Salles, que também é ator e roteirista, comenta sobre o fato ocorrido La Bête, onde o homem estava nu e protagonizava enquanto pessoas o tocavam, que se tornou conhecido com um vídeo colocado na internet, quando uma criança o tocou:  

- Isso é arte? Merece o incentivo de alguma lei do governo, do estado, do município? Quem somos nós para julgar? Quem seria alguém que pudesse julgar o que é arte ou não? Aquilo irá modificar a vida de alguém, culturalmente? Como artista, eu não posso, nunca, criticar alguma obra de arte. Seja ela de que gosto for. 

Para o Dr. Gabriel, realmente alguns grupos conseguem, com mais facilidade, o incentivo, isto porque as pessoas produzem a ideia de Cultura Alta e Cultura Baixa, a superior e inferior, algo que não existe, “tudo é cultura, todos tem cultura”.

Mas nem tudo é espinhos, o vocalista carioca da banda Bento Veiga e Velha Raiz, do Rock Clássico, arma que consegue perceber uma grande presença da prefeitura no incentivo de festivais com cantores independentes, e isso é bastante importante.

Victor Toledo durante apresentação cultural na cidade carioca.

– Está tendo uma verdadeira abertura, existe um apoio, seja cedendo um espaço ou patrocinando o evento, por parte da prefeitura. O problema real está na administração dos ambientes onde as apresentações são realizadas. Os teatros, espaços culturais são abandonados pela prefeitura, este é o teor da questão.

Isso dificulta. 

Patrimônios Culturais no Brasil

Foto: jornaljoca.com.br

Mamulengos do mestre José Lopes: O Teatro de Bonecos foi registrado como Patrimônio Cultural há três anos

Edigley Duarte da Costa e Vitor Lobo Valle

Fonte: jornaljoca.com.br

Um patrimônio cultural é algo reconhecido como de grande valor para entender a história e a identidade de uma comunidade, uma região, um povo e até de um país. Podem ser considerados patrimônios culturais desde centros históricos, edifícios, estátuas, livros e obras de arte (patrimônios materiais), até expressões culturais como danças, ritmos musicais, festas, conhecimentos, profissões e rituais (patrimônios imateriais). O objetivo é divulgar e proteger essas importantes expressões culturais e lugares, para que eles estejam sempre presentes nas sociedades.

O reconhecimento (também chamado de tombamento ou registro) pode ser feito pelos poderes municipal, estadual, federal e internacional. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) protege 42 bens imateriais, 20 mil edifícios, 83 centros urbanos, 25 mil sítios arqueológicos cadastrados e mais de um milhão de objetos, incluindo acervos de museus e cerca de 250 mil livros. Outras manifestações também são reconhecidas por cidades e estados brasileiros. O Brasil tem ainda 21 monumentos culturais e naturais na Lista do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

ALGUNS PATRIMÔNIOS

Teatro de Bonecos (RN, PE, PB, CE, DF)

O teatro de bonecos é conhecido por vários nomes pelo Brasil: Cassimiro Coco, no Maranhão e Ceará; João Redondo e Calunga, no Rio Grande do Norte; Babau, na Paraíba, e Mamulengo, em Pernambuco. A expressão cultural, que envolve a criação de bonecos, textos e apresentações teatrais, entrou para a lista do IPHAN em 2015.

Conjunto urbanístico de Brasília, no Distrito Federal

Construído na década de 1950 para se transformar na atual capital do Brasil, o inovador plano piloto de Brasília entrou na lista da Unesco em 1990. A entidade destacou a originalidade do projeto, feito pelos arquitetos Lucio Costa e Oscar Niemeyer, com formato de um pássaro voando.

Carimbó, no Pará

O típico ritmo paraense se popularizou nas décadas de 1960 e 1970 com a criação de grupos folclóricos e bandas de baile que espalharam o estilo na região Norte do país. A expressão musical e de dança, marcada pelos tambores e as roupas coloridas, se tornou patrimônio cultural imaterial brasileiro em 2014 pelo IPHAN.

Ofício de Sineiro, em Minas Gerais

A profissão de tocar os grandes sinos das antigas igrejas mineiras é considerada patrimônio cultural imaterial do Brasil. Quando um sineiro morre sem transmitir seu conhecimento a um substituto, a atividade corre o risco de cair no esquecimento. Para preservar o ofício e fazer com que mais pessoas se interessem por ele, o sineiro entrou na lista do IPHAN em 2009.

Mais de cinco museus foram fechados no Rio de Janeiro e suas histórias foram esquecidas

Nos últimos anos, o Brasil, em especial o Rio de Janeiro, teve inúmeros Museus e Centros Culturais fechados, conheça-os sua história 

Vitor Lobo Valle

vitorlobovalle@gmail.com

Com o incêndio do Museu Nacional, os brasileiros e, em especial, os cariocas, ficaram em alerta para com a conservação das estruturas e espaços culturais. Mas não só isso, relembraram episódios semelhantes ao ocorrido no Museu bicentenário, localizado no bairro da Quinta da Boa Vista, na zona Norte da Cidade. 

Em 1978 , também no Rio, o Museu de Arte Moderna viu seu prédio ser pedido nas labaredas do fogaréu. Afinal, como e quem administra esses tesouros históricos da sociedade? A resposta vem sendo dada desde março de 1985, com a criação do Ministério da Cultura. 

Mas com a crise que abate a todos os órgãos públicos, o repasse das verbas, que deveria ser destinada totalmente, não vem sendo feito há um bom tempo. 

Todo esse percurso feito pela crisee desvios de verbas, além da saúde e educação, a Cultura sofre bastante com esse recenciamento, o que resultou em muitos museus e espaços culturais fechados, como: Solar Marquesa de Santos, que fica localizado no Bairro de São Cristóvão, fechado em 2015.

SOLAR MARQUESA DE SANTOS

(Foto: museusdoestado.rj.gov.br)

Seu acervoé composto de pinturas, mobiliários, porcelana e objetos pessoais de Domitila de Castro Canto e Melo, que em 1826 recebeu aquela casa de presente do imperador Dom Pedro I, com quem mantinha um romance, e ali viveu por três anos. 

A edificação possui uma infinidade de salões ricamente decorados. Há pinturas murais, tetos em relevo, portas e janelas com bandeiras em forma de coração, tudo confeccionado pelos melhores artistas da época, empenhados em produzir uma ambiência digna do prédio, projetado por Pedro Alexandre Carvoé, que ocupava o cargo de Arquiteto das Obras Nacionais, em parceria com seu arquiteto particular, Pierre Joseph Pézerat. 

MUSEU DE LIMPEZA URBANA

(Foto: metropoles.com)

O Museu de Limpeza Urbana, fechado no mesmo ano, em 2015, também tinha um grande acervo, este composto por de mais de 600 peças. Idealizado pelos próprios garis (servidores do SLU), o espaço abriga peças encontradas no lixo, peças doadas antes serem descartadas, esculturas produzidas a partir do lixo, além de acervos que contam a história da instituição. 

São diversos objetos de diferentes épocas, tais como quadros, máquinas fotográficas, brinquedos, aparelhos de televisão, dinheiro e até um piano.

MUSEU ANTÔNIO PEREIRA

(Foto: wikipedia.org)

Outros também, como noticiou o Jornal O Globo, em 2016, tiveram suas portas fechadas. 

Exemplo disso é o Museu Antônio Pereira, em Ingá, Niterói, que também é muito importante e, sua perda, é algo terrível para a história dos niteroienses.

A BBC Brasil trouxe à tona outros tristes episódios, mas ressaltou a falha no órgão responsável quando fala sobre “iniciativas para a área do patrimônio, incluindo os museus”. Na reportagem, a BBCreata que “em 2003, foi lançada a Política Nacional de Museus, destinada a unidades de todas as esferas. 

Seis anos depois, foi sancionado o Estatuto dos Museus, regulamentado em 2013. Tais medidas garantiriam, em tese, a segurança e a conservação aos locais que guardam parte da história do país ou do mundo”.

Comenta também que “na prática as iniciativas não costumam ser seguidas. De acordo com o Conselho Federal de Museologia (Cofem), o orçamento público destinado aos museus é precário e não garante quesitos considerados fundamentais para preservar os acervos”.

MUSEUS NO BRASIL

Atualmente, os Museus que são catalogados em mais de 3.800 espalhados pelo Brasil, sendo 107apenas no estado do Rio. Esse aglomerado de artes e prédios são peças fundamentais para a construção de uma educação ampla e também:

“Lugar em que sensações, ideias e imagens de pronto irradiadas por objetos e referenciais ali reunidos iluminando valores essenciais para o ser humano. Espaço fascinante onde se descobre e se aprende, nele se amplia o conhecimento e se aprofunda a consciência da identidade, da solidariedade e da partilha”. 

Numa tentativa de combater esse método que não pode se tornar comum em nossa sociedade, o Ministério Público Federal intimou o “Instituto Brasileiro de Museuscriado pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em 2009”, para que manutenções sejam feitas em seis museus da cidade do Rio de Janeiro. 

INTERDIÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL

Na matéria publicada no Portal G1 Notícias, do Grupo Globo, “a ação pede a interdição dos seguintes museus, que, segundo o MPF, estão sem condições mínimas para funcionar: Museu da República; Museu Nacional de Belas Artes; Museu Histórico Nacional; Museu Villa Lobos; Museu da Chácara do Céu e o Museu do Açude”. 

“O pedido, da procuradora Solange Braga, é que eles permaneçam fechados, sem receber público, até que haja segurança para que eles voltem a funcionar. Solange disse que está ‘rompendo’ com a decisão de que não é necessário que os museus tenham alvará do Corpo de Bombeiros: 

- ‘A gente vinha agindo normalmente como há um entendimento de que um museu deva permanecer aberto, mesmo que ele não tenha todas as condições ou boas condições para funcionar. Eu estou rompendo com essa ideia agora, mas era usual antes que a gente entendesse isso’, disse Solange”.