Setor abrange 2,64% da economia brasileira e é motivo das muitas visitas ao país
A Praça Mauá está situada no bairro do
Centro, na Zona Central da cidade do Rio de Janeiro, onde ficam localizados o Museu do Amanhã e Museu de Arte do Rio, Point dos festivais culturais
Edigley Duarte da Costa
duartedacosta@outlook.com.br
O Brasil é um país que exala cultura, seus estados são grandes promotores culturais e muito está sendo feito para que isso não se perca. Desde 1991, com a Lei Rouanet, o Governo Federal incentiva práticas culturais. Mas, não é só isso, também é possível encontrar no Rio de Janeiro, tanto no nível estadual, como municipal, tais leis que ve- nham contribuir com o mes- mo setor.
Mas, por que isso é tão im- portante? O antropólogo Dr. Gabriel Chavarry ressalta que a cultura é todo tipo de prática, de hábitos; um tipo de existência que, de algu- ma forma, consolida regras institucionais e não institucionais, dentro da própria sociedade.
- Cultura é uma cola, às vezes, visível ou invisível, da nossa vivência. A cultura é uma espécie de roteiro da sociedade, demonstra como deve ser nossa participação.
LEI DE INCENTIVO MUNICIPAL (RIO DE JANEIRO N° 5553/13)
No Rio de Janeiro, cartão postal do País, a cultura tem papel fundamental, é o que movimenta a economia, não é à toa que a cidade tem sua própria lei de incentivo. Atu- alizada pelo Vereador Paulo Messina – PV, a lei solucionou problemas como as filas de espera.
– As mudanças não foram apenas na questão do valor, mas na distribuição de recursos. Antes era distribuído por fila, em ordem cronológica, isto é, por ordem de chegada. Pessoas ficavam duas semanas nas filas, esperando a abertura do processo, isso tudo porque antes o calendário era fixado a cada ano. Agora é fixo na lei: o mês de maio é para os produtores, e o mês de agosto para as empresas. Até dezembro buscamos os resultados, e em janeiro começa o recolhimento.
Messina explicou, ainda, que na primeira versão da lei, não foi entendida a problemática dos prazos, o que resultava em uma entrega parcial do valor requerido, questão modificada na atualização:
– Como o ISS é um imposto mensal, o recolhimento das empresas é feito de mês em mês, então quando o calendário começava em março, o produtor só recebia 9 parcelas do total, e não o valor total. Com a mudança da lei e o processo de distribuição dos recursos iniciando-se em janeiro, o produtor recebo o valor que precisa, na sua totalidade.
Sobre o processo de escolha, o vereador licenciado da cidade carioca comentou que existe uma comissão composta pelo poder público e sociedade civil, para definir quais serão os projetos contemplados.
LEI DE INCENTIVO ESTADUAL (RIO DE JANEIRO N° 1954/92)
Criada em 1992, a Lei Rou- anet valoriza a cultura nacio- nal, especialmente a umi- nense, estimula a produção e difusão de bens culturais de valor universal, entre outras questões. Através do Impos- to sobre Circulação de Mer- cadorias e Serviços - ICMS, os tributários e empresas, contribuem com os projetos culturais que estejam dentro dos requisitos.
Todas as informações dos processos em aberto, estão disponíveis no site: www. rouanet.cultura.gov.br.
INVESTIMENTOS CULTURAIS X PRECONCEITO
O apresentador de TV, Lucas Salles, que também é ator e roteirista, comenta sobre o fato ocorrido La Bête, onde o homem estava nu e protagonizava enquanto pessoas o tocavam, que se tornou conhecido com um vídeo colocado na internet, quando uma criança o tocou:
- Isso é arte? Merece o incentivo de alguma lei do governo, do estado, do município? Quem somos nós para julgar? Quem seria alguém que pudesse julgar o que é arte ou não? Aquilo irá modificar a vida de alguém, culturalmente? Como artista, eu não posso, nunca, criticar alguma obra de arte. Seja ela de que gosto for.
Para o Dr. Gabriel, realmente alguns grupos conseguem, com mais facilidade, o incentivo, isto porque as pessoas produzem a ideia de Cultura Alta e Cultura Baixa, a superior e inferior, algo que não existe, “tudo é cultura, todos tem cultura”.
Mas nem tudo é espinhos, o vocalista carioca da banda Bento Veiga e Velha Raiz, do Rock Clássico, arma que consegue perceber uma grande presença da prefeitura no incentivo de festivais com cantores independentes, e isso é bastante importante.
Victor Toledo durante apresentação cultural na cidade carioca.
– Está tendo uma verdadeira abertura, existe um apoio, seja cedendo um espaço ou patrocinando o evento, por parte da prefeitura. O problema real está na administração dos ambientes onde as apresentações são realizadas. Os teatros, espaços culturais são abandonados pela prefeitura, este é o teor da questão.
Isso dificulta.
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